Pesquisa de Matérias

Requer informações do Poder Executivo sobre quais são os problemas de saúde mais acometidos por mulheres na Rede Municipal de Saúde

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 30/03/2023

Protocolo: 648/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2023 08:40:55: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação à erosão nas proximidades da Rua Ivo Gonçalves, nº 143, no Bairro Santa Luzia

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 621/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2023 10:11:38: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de proceder melhorias nas instalações da COOCASSIS

Autoria: Ramão, Gerson Alves, Pastor Edinho, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 547/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/03/2023 10:42:24: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo acerca da Lei Municipal nº 6.793, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo no local e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 504/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2023 10:39:10: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18 nos serviços públicos ofertados aos autistas no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 503/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2023 10:00:27: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 6.939, de 24 de junho de 2021, que institui o programa Eu Não Esqueço, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2023 08:32:02: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação à execução de obras de revitalização da Praça Cyrillo José da Silva, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Prudenciana

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 501/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2023 10:11:38: Proposição arquivada

Requer informações sobre a Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) na Administração Pública Municipal

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 17/03/2023

Protocolo: 500/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2023 11:09:23: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação a campanha cata tralha em nossa cidade

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 10/03/2023

Protocolo: 448/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2023 13:55:24: Proposição arquivada

Requer informações do Poder Executivo com relação à regularização de terrenos com área inferior à 150 m²

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 24/02/2023

Protocolo: 323/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2023 09:09:40: Proposição arquivada